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Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

FABIANA RUIVO ROSA

A Secretaria Municipal da Educação tem por competência: 

  • Organizar e gerenciar o sistema municipal de ensino e a política do magistério;
  • Promover a administração das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino;
  • Exercer, na forma da lei, o controle e fiscalização do funcionamento dos estabelecimentos de ensino público;
  • Cadastramento dos alunos na PRODESP;
  • Oferecer atendimento aos alunos portadores de necessidades especiais através da psicopedagoga;
  • Organizar e oferecer transporte escolar aos alunos da Rede Municipal e Estadual, por meio de frota própria e da Cooperativa (COOTENC);
  • Firmar convênio com a Secretaria Estadual de São Paulo referente a alimentação escolar (PNAE), transporte escolar (PNATE),Programa Ler e Escrever e Programa São Paulo Faz Escola.
  • Fazer adesão, monitorar e prestar contas referentes aos Programas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), abaixo relacionados:
    • PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola)
    • PAR (Plano de Ações Articuladas)
    • PDE Escola
    • SIGPC (Sistema de Gerenciamento e Prestação de Contas Online)

Coordenação de Cultura e Esporte

  • Promover o incentivo e estímulo às letras, artes e educação;
  • Realizar a preservação do folclore e de manifestações culturais e artísticas; - promover a implementação de políticas públicas específicas para a juventude e melhor idade;
  • Cuidar do desenvolvimento do esporte no município;
  • Realizar a administração de ginásios esportivos, praças de esporte, espaços e equipamentos desportivos e de lazer.

Secretária Municipal da Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer – Fabiana Ruivo Rosa