INFORME A POPULAÇÃO EMEF Francisco José Gomes de Camargo – Bairro do Barreiro12 Fev 2015O prefeito municipal, senhor Nilton Ferreira, vem a público esclarecer à população e principalmente a comunidade do Bairro do Barreiro os fatos ocorridos em relação à Escola Municipal do Bairro do Barreiro.
A EMEF Francisco José Gomes de Camargo, localizada no Bairro do Barreiro, desde as gestões anteriores apresenta vários problemas, tanto internos quanto externos.
No que se refere aos problemas internos, quando esse Prefeito tomou posse, já no inicio de 2013, deparou-se com a seguinte realidade: o Pátio da Escola, onde são desenvolvidas atividades diárias, dentre as quais, a merenda escolar, era coberta com uma lona de plástico, em estado muito precário, o que ocasionava sérias dificuldades à comunidade escolar.
Em virtude disso, a atual gestão tomou providencias e hoje o Pátio Escolar é coberto, com estrutura metálica, e o Pátio recebeu contrapiso adequado, o que melhorou em muito a permanência dos alunos no local.
Em relação a outras melhorias que necessitam ser realizada internamente na Escola, a administração está tomando providencias no sentido de que as adequações sejam efetuadas. Já foi solicitada à direção da Unidade Escolar, para que elabore projeto de reforma, apontando os itens que necessitam de melhorias, a fim de que os departamentos competentes efetuem o necessário para que as pequenas reformas sejam realizadas.
No que se refere ao problema externo, também logo no inicio da gestão, em 2013, a atual administração se deparou com um problema grave, que se refere ao barranco, bem próximo da Escola, em cima do qual foi construída uma Quadra Esportiva.
Com as fortes chuvas e em virtude da geografia do local, o barranco começou a ceder, o que ocasionou a necessidade da construção de um muro de arrimo no local, a fim de evitar possível desmoronamento.
Desde então a administração municipal vem tomando providencias, a fim de que a construção do muro de arrimo se efetuasse. No entanto, mesmo com a determinação superior, do senhor Prefeito Municipal, se constatou a omissão e negligencia de alguns Departamentos e funcionários responsáveis, que teriam a incumbência de tomar as providências cabíveis a fim de que a obra se iniciasse o mais breve possível.
Em razão disso, este Prefeito efetuou mudanças em seu quadro funcional, e a partir de então os procedimentos necessários, a fim de que a construção do muro de arrimo se efetuasse estão sendo tomadas; providencias que estão sendo tomadas desde inicio de dezembro de 2014, dentre as quais: adequação do Projeto do Muro de Arrimo, realização de procedimento licitatório para contratação da empresa e enfim, a contratação da empresa, que iniciou os trabalhos no dia 10/02 do presente, com prazo de trinta dias para término e entrega da obra.
O que se pode afirmar é que, hoje a equipe de governo, com total apoio deste Prefeito Municipal, mesmo com tantos entraves herdados do passado, está empenhada em resolver os problemas mais sérios do município, dentre os quais, a construção do muro de arrimo da Escola do Barreiro; em virtude desse compromisso, os procedimentos necessários para resolução dos problemas estão em andamento.
Com relação aos problemas detectados em relação a alguns servidores e ex-servidores, a atual gestão achou por bem instaurar processo administrativo e os responsáveis irão responder por isso.
Mesmo com as providencias, que já estavam em andamento, no dia 16 de dezembro de 2014 alguns vereadores protocolaram um oficio junto ao Ministério Público, alegando que a administração municipal não estaria tomando providencias para eliminação de riscos no local, especificamente em relação ao muro de arrimo.
Do mesmo modo, no dia 22 de Janeiro do presente os mesmos vereadores, Junior da Itaoca, Heber, Marcelo, Mauricio e Nilcéia protocolaram mais um ofício, junto ao Ministério Público, alegando que nenhuma providência estaria sendo tomada pela administração municipal.
Infelizmente isso tudo contribuiu para a interdição da Escola, o que causa prejuízo aos alunos, professores e funcionários. As providências estavam sendo tomadas sim, ao contrário do que os nobres vereadores informaram nos ofícios protocolados junto ao Ministério Público. Tanto que as providencias estavam sendo tomadas que a contratação da empresa aconteceu no dia 09 de Fevereiro do presente; apenas não acontecendo antes, visto que a administração respeitou todas as fases exigidas na Lei de Licitações para que a empresa pudesse ser contratada, o que será informado no processo judicial.
O que este Prefeito pode afirmar é que, as providencias estavam sendo tomadas desde o ano passado, de forma mais explicita desde dezembro de 2014, respeitando-se todas as fases que a Lei de Licitações exige para qualquer contratação com o Poder Público. No entanto, houve essas denúncias, o que acabou por gerar a suspensão das aulas.
Diante desses fatos, e independente das denúncias, esse Prefeito Municipal já havia assumido o compromisso perante os representantes dos pais de alunos e está cumprindo, esclarecendo que o mais breve possível a Escola estará liberada para funcionamento normal.
A empresa contratada, e que está construindo o muro de arrimo no local está empenhada e garantiu que fará de tudo para entregar a obra em até trinta dias. Por parte da administração, a equipe de governo, e este Prefeito, estará acompanhando de perto as obras no local, fazendo de tudo para que a Escola do Barreiro volte a funcionar o mais breve possível.
NILTON FERREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal