Parceria com Defensoria Púbica traz mutirão de orientações legais para famílias de baixa renda

Publicado em 06/10/2021 | 15:29

Por meio de uma parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Defensoria Pública da União (DPU), Nova Campina sedia nos dia 21 e 22 de Outubro, o mutirão para oferta gratuita de orientações legais a famílias de baixa renda sobre temas como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio emergencial, medicamentos e Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

Os defensores públicos atenderão na sala de reunião do Fundo Social (ao lado da Prefeitura), com agendamento prévio feito por meio de contato telefônico com a secretaria pelo número 35351208 até a data de 20 de Outubro.

A ação, promovida pelo Programa DPU para Todos, é itinerante e tem por objetivo facilitar o acesso da população a direitos assegurados pela legislação. Ela é voltada a pessoas em situação de vulnerabilidade social, ou seja, com renda familiar de até dois salários mínimos.

De acordo com Secretária Rosangela Souza, o mutirão é uma oportunidade das famílias buscarem acesso a direitos e garantias.

“A Defensoria Pública da União atua em casos envolvendo pedidos que foram negados ou suspensos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), questões de saúde, como solicitação de medicamentos e insumos não fornecidos, auxílio-doença, auxílio-maternidade, pensão por morte, benefícios por incapacidade, auxílio emergencial, entre outros, que por alguma razão foram negados”, Nesta data a equipe da secretaria aguarda a todos para o atendimento e orientações.

Assessoria de Imprensa