Emissão do alvará de funcionamento 2018 já está disponível

Publicado em 25/05/2018 | 16:36

A Coordenadoria de Tributos do município de Nova Campina informa que já esta disponibilizando as guias para pagamento da Taxa de Licença de Funcionamento do exercício 2018, com os vencimentos para 16 de junho para o pagamento a vista ou 30 de maio para o pagamento da 1ª parcela sendo este parcelamento em seis (06) vezes.

Segundo o Sr. Felipe Moura, responsável pelo setor, todas as pessoas físicas e jurídicas com atividades de prestação de serviços, estabelecimentos de comércio e indústria cadastrados no município devem se atentar para o prazo, pois decorrem juros e multa para pagamentos após o vencimento.

"Por questões técnicas tivemos um pequeno atrasado no lançamento do Alvará de Funcionamento deste ano, uma vez que em anos anteriores o mesmo teve seu vencimento no mês de março, devido esse problema, só a partir de agora conseguimos fazer o lançamento desta taxa. A atualização do documento é obrigatória, e as empresas que não as fizerem estarão funcionando de maneira irregular pela falta de tal documento, e que tal documento se faz necessário não só para fiscalização do município como para órgãos estatuais como Vigilância Sanitária Estadual e de Policias”.

Para os Empreendedores Individuais é necessária a apresentação do Certificado de Empreendedor individual atualizado que deverá ser obtido clicando aqui.

Demais informações podem ser obtidas diretamente no setor de Tributos da Prefeitura das 8h às 12h e das 13h às 17h ou pelo telefone (15) 3535 6100.