Prefeita Josi participa do lançamento do protocolo Não Se Cale em SP

Publicado em 02/08/2023 | 08:36

Governador assina decreto que institui estratégias de acolhimento a vítimas de assédio em locais como bares com gesto universal de socorro

Na tarde desta terça-feira, dia 1 de agosto, a prefeita Josi juntamente com o secretário de governo Eliel, estiveram no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo para participando da Cerimônia de assinatura do Decreto que regulamenta as Leis 17.621/2023 e 17.635/2023 e institui o Protocolo “Não se Cale”.

O protocolo “Não Se Cale” e a campanha “São Paulo Por Todas” vem para reforçar as estratégias de proteção das mulheres em estabelecimentos privados e públicos, padronizando formas de acolhimento e suporte do poder público.

A cerimônia que foi conduzida pela secretária estadual de Políticas para a Mulher, Sonaira Fernandes, aconteceu no primeiro dia do Agosto Lilás, mês de prevenção e combate à violência contra a mulher, e incluíram a assinatura de um novo decreto estadual. O texto regulamenta as leis estaduais 17.621/2023 e 17.635/2023 e é fruto da articulação intersecretarial com a sociedade civil, sob liderança da Secretaria de Políticas para a Mulher.

A partir de agora, bares, restaurantes, espaços de eventos, hotéis e estabelecimentos do setor de lazer deverão prestar auxílios previstos no novo protocolo diante de qualquer pedido de socorro ou suspeita de caso de assédio, violência ou importunação sexual.

A solicitação de ajuda poderá ser feita tanto verbalmente quanto por meio de um gesto já utilizado mundialmente para simbolizar essa necessidade e que, agora, passará a ser adotado em São Paulo e divulgado amplamente pelo poder público e entidades empresariais e comerciais. O sinal é feito com apenas uma mão: palma aberta para cima, polegar flexionado ao centro e dedos fechados em punho (confira o passo a passo abaixo).

Diante da solicitação de ajuda ou situação suspeita, os profissionais capacitados deverão acolher a vítima em espaço reservado e seguro – longe do agressor –, oferecer acompanhamento até o carro da pessoa ou veículo por ela acionado para sair do local. Caso haja necessidade, a polícia ou o SAMU, dependendo da situação, poderão ser acionados, respeitando sempre a decisão da mulher.

Para isso, o Governo de São Paulo preparou um curso de capacitação gratuito para cerca de 1,5 milhão de profissionais que atuam nos setores de entretenimento, lazer e gastronomia em todo o estado. A finalidade é prepará-los para identificar e enfrentar situações de risco de forma ativa e adequada. As inscrições começam nesta terça e vão até o próximo dia 20, por meio de formulário disponível em: http://mulher.sp.gov.br/naosecale.

Com duração de 30 horas e totalmente online, os módulos abordam conteúdos de conscientização, fluxos de atendimento e rede de proteção, agregando conteúdos didáticos nas áreas de Segurança, Saúde e Assistência preparados pelo Governo de São Paulo em parceria com Universidade Virtual de São Paulo (Univesp), Fundação Vanzolini e TV Cultura. O início das aulas está previsto para o próximo dia 28.